A Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) pretende restituir ao mercado nacional os serviços de corte e lapidação de gemas e pedras preciosas no âmbito dos esforços voltados para a impor a legalidade na exploração e comercialização de produtos mineiros.
Dentro da EMEM, que é uma empresa do Estado, defende-se que deve haver uma aposta de todos os segmentos da sociedade para que a compra e venda de produtos mineiros volte à legalidade para que, no mínimo, o Estado possa ter um controlo de 80 por cento do mercado. “Pensamos que esta fasquia seria muito boa”, diz Celestino Sitóe, presidente do Conselho de Administração desta empresa.
Um dos passos a ser dado nesta direcção será a constituição de uma empresa de corte e lapidação de pedras para que o país volte a ter a marca de minerais “Made Mozambique” e a primazia de venda seja dada a lojas especializadas estabelecidas ou a serem criadas no mercado. “Moçambique já teve uma empresa de gemas e pedras lapidadas e é nosso objectivo restaurá-la”.
Na mesma senda, a EMEM entende que os diferentes sectores de defesa e segurança, incluindo os serviços portuários, aeroportuários e de fronteiras, deverão ter um papel primordial de actuação visando extinguir o vandalismo e a ilegalidade que caracterizam a actividade mineira na actualidade.
Todos estes sectores deverão estar dotados de meios de trabalho que lhes permitam detectar o mais ínfimo material mineral que possa estar a ser levado para o exterior de forma ilegal ou mesmo a ser transaccionado no mercado paralelo.
“Tirar a comercialização do circuito ilegal para legal e fazer com que o Estado ganhe dinheiro através dos centros de comercialização. Começámos com ouro mas vamos avançar para as pedras e logo a seguir para as gemas. Paralelamente a isto vamos criar os entrepostos comerciais de diamantes e metais preciosos e gemas”, disse.
Nestes centros de venda, deverá ser agregado o Sistema de Certificação de Kimberley, ou simplesmente Processo de Kimberley (PK), que visa impedir a remessa de diamantes brutos extraídos de zonas de conflito, os chamados diamantes de sangue.
Apesar de ainda decorrer a prospecção de diamantes na região de Massangena, na província de Gaza, e de não haver qualquer envolvimento da EMEM nessas pesquisas, o Governo pretende expandir a aplicação deste PK muito além de nos limitarmos aos diamantes. “Queremos que se aplique aos metais preciosos e gemas”.
domingotambém soube que está para breve a realização de um simpósio para o qual serão chamados todos os actores que disponham de licença de mineração e comercialização de produtos minerais para a discussão dos mecanismos de implementação destas medidas.
Ainda na perspectiva de assegurar maiores e melhores retornos para o Estado, Celestino Sitoe disse que a EMEM está à busca de mecanismos que façam com que esta empresa tenha um papel mais relevante na gestão das empresas nas quais tem participações ainda que estas sejam minoritárias.
“Outro grande desafio que temos reside na comercialização de produtos resultantes da mineração artesanal de pequena escala. Como se sabe, os operadores deste segmento do mercado não têm estruturas organizadas e, por causa disso, dificultam o acesso aos produtos pelo que temos de actuar no apoio às iniciativas do Estado para a sua organização”, disse.
Texto de Jorge Rungo
