A reestruturação da dívida da Ematum deixará de incluir a emissão de instrumentos de recuperação de valores associados a recuperações fiscais dos projectos de gás da Área 1 e da Área 4 em Moçambique.
Na sexta-feira, o Ministério da Economia e Finanças anunciou, em comunicado de imprensa, um acordo de princípios sobre os principais termos comerciais de uma projectada operação de reestruturação das notas de Moçambique de USD 726.524.000,00 à taxa de 10,5 por cento com maturidade em 2023.
O entendimento anunciado sexta-feira substitui na totalidade o acordo de princípios entre o Governo moçambicano e os membros do Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique que havia sido alcançado em Novembro de 2018.
Segundo um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, prevê-se que os obrigacionistas sejam convidados a votar a favor de uma troca das suas obrigações por uma nova série de títulos de dívida representativos de obrigações seniores sem garantia da República de Moçambique (“Novas Obrigações”), a serem emitidos nos próximos dias.
Para tais obrigações, o cupão será pago a 15 de Julho de 2019, num valor de emissão: USD 900.000.000,00, com maturidade a 15 de Setembro de 2031. As taxas de juro são calculadas com base num ano de 360 dias e doze meses de 30 dias cada, e são pagos da seguinte forma: taxa de juros de 5,000% à vista, a partir de (mas excluindo) a data de pagamento do cupão (e incluindo) 15 de Setembro de 2023; e taxa de juro de 9,000% à vista, a partir dessa data até a ata de maturidade.
Moçambique pagará juros semestrais e postecipados em 15 de Março e 15 de Setembro de cada ano, com início em 15 de Março de 2020.
O resgate é de oito prestações semestrais iguais de USD 112,5 milhões cada em 15 de Março e 15 de Setembro dos anos 2028, 2029, 2030 e 2031.
Para além das novas obrigações, na data de conclusão da reestruturação Moçambique fará um pagamento em dinheiro aos obrigacionistas elegíveis até um total de 40,0 milhões de dólares, composto por uma taxa de consentimento e um pagamento por troca.
