O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, esclareceu que “não há entrega de gás para o pagamento da dívida soberana”, o que vai acontecer é usar os impostos resultantes da exploração de gás nas áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, para a compensação aos credores pelo alargamento dos prazos de amortização para 2033.
O Governo apresentou, em Março, em Londres, três propostas de reestruturação da dívida soberana para os credores da dívida soberana. A primeira opção era pagar em 16 anos, a uma taxa de juro máxima de 6 por cento.
A segunda previa o pagamento em 12 anos e a taxa seria num máximo de 6 por cento e a última proposta era de se fazer a amortização em oito anos a 2,8 por cento. Entretanto, os credores fizeram uma contraproposta “com melhores condições”. Aliás, a taxa de juro vai sair dos actuais 10,5 por cento para 5,875 por cento.
Segundo Maleiane, que falava esta semana na Assembleia da República na sessão de perguntas ao Governo, nos primeiros 5 anos o Governo vai pagar uma taxa de juro de 4 por cento e do sexto ao décimo quinto a taxa será de 5,875 por cento. Nos últimos cinco será dividido o capital e o juro para amortizar, o que contraria a ideia inicial que era de saldar tudo, cerca de 765 milhões, em 2023.
Na modalidade anterior, em Janeiro de 2017, Moçambique devia ter desembolsado cerca de 100 milhões de dólares e na segunda prestação, em 2018, seriam pagos 75 milhões.
Texto de Angelina Mahumane
