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Uma praga chamada violação de menores

Por Idnórcio Muchanga

A degradação de valores morais em Moçambique está a ser uma doença crónica. Agudizam-se os atropelos à moral; às correctas formas de convivência na sociedade. Comportamentos outrora inconcebíveis começam, a pouco e pouco, a fazer o nosso dia-a-dia.

São vários e arrepiantes os relatos diários feitos pela comunicação social sobre casos de violação sexual de mulheres, e, sobretudo, de crianças, com a agravante de, muitas vezes, os perpetradores desses actos hediondos fazerem parte do círculo familiar das vítimas.

As evidências indicam, portanto, que, infelizmente, o perigo vem do lado onde menos se espera, nomeadamente parentes do primeiro grau e/ou tutores ou seja de pessoas sobre as quais recai, em primeira instância, o dever de os proteger, uma obrigação, aliás, emanada de todas as ordens normativas da sociedade: Moral, Religiosa e Direito.

Realce-se, entretanto, que neste caso não se coloca muito o problema de repreensão branda aos violadores de menores, tanto é que o Código Penal em vigor em Moçambique pune com penade vinte a vinte e quatro anos de prisão aquele que mantiver cópula com menor de 12 anos.

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