O debate promovido pelo Governo e pela Confederação das Associações Económicas (CTA) na sexta-feira sobre as reformas conducentes a um melhor ambiente de negócios foi aproveitado pelos pelouros que perfazem a CTA para reclamar da crescente aplicação de taxas e impostos em tudo o que se move na economia. O Governo diz que não é bem assim e que está disposto a discutir e rever as situações, mas os empresários dizem-se asfixiados.
Não sobrou pelouro em silêncio. Mal o debate foi aberto, os empresários que lideram os mais variados pelouros da CTA puseram a boca no trombone. Tinham a lição bem estudada sobre a gestão do tempo e o foco bem demarcado, pelo que não deixaram escapar nada, vincando que o problema actual reside nas taxas e impostos que o Governo está a aplicar com cada vez maior sofreguidão.
Antes de se oferecer o microfone à plenária, o presidente da CTA, Agostinho Vuma, queixou-se da presente estrutura tributária que, segundo ele, parece caminhar para uma “espécie de federalização” porque cada sector dentro do Governo impõe taxas ou encargos tributários que bem entende.
Aludiu que esta tendência cria a percepção de que, para além do Orçamento do Estado, existem orçamentos sectoriais para atender a questões específicas de cada sector, implicando uma maior carga tributária para as empresas.
“Isto afecta a competitividade da economia, sendo que os resultados dos estudos mostram que a carga tributária actual, que é de 36,1 por cento, está acima da carga tributária da maior parte dos países em vias de desenvolvimento e tem tendência a crescer”, enfatizou.
Texto de Jorge Rungo
