A governadora da província de Manica, Ana Comoane, disse há dias na cidade de Chimoio que o sector de justiça deve estar na vanguarda na gestão e aplicação da lei para que continue a ser detentora do poder de fazer
cumprir a legalidade e exigir do cidadão um comportamento aceite na sociedade.
Ana Comoane fez este pronunciamento perante quadros seniores do sector da justiça daquela província, por ocasião da passagem de mais um aniversário do Dia da Legalidade, efeméride assinalada no passado dia 5 de Novembro.
A chefe do executivo de Manica referiu ser importante que os moçambicanos olhem para toda máquina de justiça como um espelho e exemplo a seguir na gestão e aplicação da lei, porque só assim é que estará a transmitir a imagem dum bom servidor público e consequentemente impor o cumprimento da lei por parte do cidadão.
“O cidadão deve olhar para este sector e encontrar um corpo organizado, com consciência e capaz de resolver as suas inquietações, fazendo valer a justiça possível porque a segurança jurídica também pode contribuir no processo de desenvolvimento, atraindo cada vez mais investimentos para o país”.
Aquela governante recordou que o crescimento que o país tem vindo a registar nos últimos tempos é igualmente fruto do bom desempenho daquele sector, em parceria com outros intervenientes que, mesmo com dificuldades, tudo tem feito para aproximar cada vez mais a justiça a todos os cidadãos independentemente da cor política, raça e religião.
Apesar de reconhecer estes avanços, que incluem a maior celeridade processual, Ana Comoane afirmou que ainda persistem muitos desafios para o sector da justiça que se traduzem na educação do cidadão, de forma a tirar maior proveito dos seus serviços. Outros aspectos a ter em conta, prendem-se com as detenções arbitrárias e processos não julgados, algo que preocupa o sistema de justiça conforme avançou a governadora, que em seguida revelou que o desejo do Governo e de todos é ver cumprido o tempo limite estabelecido para prisão preventiva, como forma de valorizar e respeitar os direito humanos.
Por seu turno, o juiz-presidente do tribunal judicial da província de Manica e presidente da comissão da Legalidade, Fernando Pantie, referiu que a data constitui mais uma ocasião para as instituições de administração da justiça reflectirem sobre a necessidade de consolidação e valorização da legalidade no país.
Pantie renovou o seu comprometimento em cumprir e fazer cumprir a lei para dar exemplo e garantir a ordem e tranquilidade públicas; reduzir as detenções arbitrárias, bem como os índices de detidos com prisão preventiva largamente ultrapassada; número de detidos em relação aos condenados; aumentar a assistência jurídica aos cidadão carenciados e a humanização das cadeias.
