Texto de André Matola
O moçambicano Eugénio Muianga foi recentemente eleito para presidir a Assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, um organismo da Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha teve lugar no decurso da 23.ª sessão que decorreu na capital da Jamaica, Kingston.
Para a vice-presidência foram indicados representantes da China, pelo Grupo da Ásia e Pacífico; Jamaica, pela colectividade da América Latina e Grupo das Ilhas Caraíbas; Federação Russa, pelo Grupo Este Europeu; e da Austrália, pelos integrantes do Grupo do Oeste Europeu e demais.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (International Seabed Authority – ISA, em inglês), criada em 1994, é um organismo da ONU, sediado na Jamaica, que tem como atribuições congregar os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, organizar e controlar as actividades dos fundos marinhos, dos oceanos e do subsolo, locais, genericamente chamados de “Área”, além dos limites da jurisdição nacional dos países.
Para este fim, o documento confere à ISA autoridade para promover o desenvolvimento dos recursos minerais, a investigação científica marinha e a protecção ambiental da “Área”.
