A imagem do Banco de Moçambique (BM) ficou beliscada com a recente decisão de entregar a recapitalização do Moza Banco à Sociedade Gestora do Fundo de Pensões dos Trabalhadores do Banco de Moçambique, entidade conhecida por “Kuhanha”. O entendimento geral é de que os princípios éticos foram atropelados, mas o BM defende-se dizendo que imperou uma “decisão superior de gestão”.
A colectividade “Kuhanha” (que traduzido para português equivale a “viver”) nunca tinha sido tão falada. Aliás, muitos nem imaginavam que existe uma entidade com tal denominação. Mas, durante a semana passada, este grupo emergiu para as manchetes por um motivo que, para muitos, lembra um tiro a sair pela culatra.
Tudo porque a Comissão de Avaliação que o BM constituiu para revitalizar o Moza Banco anunciou que tinha apurado a “Kuhanha” como vencedora da corrida à reanimação daquele banco comercial, que estava à beira da falência e que ameaçava provocar solavancos em todo o sistema financeiro nacional.
A decisão do BM fez com que várias vozes se erguessem e questionassem, de forma estridente, o que terá acontecido naquele concurso, uma vez que a agremiação apurada é defensora dos interesses dos funcionários do BM, onde estão integrados aqueles que devem supervisionar as actividades do Moza Banco e de todas as outras instituições financeiras que operam no país.
Entre outras questões que provocaram uma coceira generalizada atrás da orelha pontifica o facto de o presidente da Comissão de Avaliação, João Figueiredo, logo depois do anúncio do vencedor ter sido escolhido por este (vencedor) para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) Executivo do Moza Banco.
Outro detalhe que chama alguma atenção é o facto de a referida comissão ter sido composta por um presidente (que depois virou PCA do banco em apreciação), por uma representante do BM (que por ser funcionária do BM é beneficiária das operações da “Kuhanha”) e mais um terceiro elemento ido do Grupo Banco Mundial, através do International Financial Corporation (IFC). Por esta composição considera-se que havendo necessidade de a comissão recorrer a votos, o perdedor já estaria à vista.
ASSESSOR DE SI MESMO
Outro elemento que adensou as dúvidas sobre o cumprimento dos requisitos éticos foi o facto de o mesmo João Figueiredo ter estado a exercer em simultâneo as funções de presidente do Conselho de Administração provisório do Moza Banco e de presidente da Comissão de Avaliação do Moza Banco.
O comunicado de Imprensa emitido pelo Banco de Moçambique, por ocasião do anúncio do vencedor, diz que “o trabalho da Comissão de Avaliação consistiu em assessorar o Conselho de Administração Provisório na selecção da entidade elegível para proceder à recapitalização do Moza Banco, nomeadamente, realizando todo o trabalho técnico conducente ao apuramento da referida entidade”.
Por outras palavras, João Figueiredo era presidente da Comissão de Avaliação que assessorava ao mesmo João Figueiredo que era presidente do Conselho de Administração provisório do Moza Banco e que agora é presidente do Conselho de Administração Executivo do mesmo Moza Banco.
O Banco de Moçambique comunicou também que foi feita a verificação da conformidade da entidade seleccionada com os requisitos prudenciais dentre os quais a capacidade financeira para garantir a estabilidade da instituição, adequação do plano de negócios e dos membros dos órgãos sociais propostos, pelo que “o BM constatou que a Kuhanha preenche os requisitos para a recapitalização do Moza Banco”.
Também refere que os anteriores accionistas abdicaram do exercício do seu direito de preferência dentro do prazo estabelecido, que era de 23 de Março deste ano. Sabe-se que os outros concorrentes incluíam o Grupo Barclays África, Societe Generálè (da França) e o Banco Africano de Marrocos, que eram tidos como favoritos.
Informações a que tivemos acesso de fontes próximas do processo indicam que apesar dos concorrentes serem entidades com longo pergaminho e cujos nomes falam por si, estes não apresentaram sinais de disposição para entregar dinheiro “vivo” pelo banco. Consta que uns tinham parte do dinheiro necessário para a pretendida recapitalização e outros queriam concorrer, ganhar e depois irem procurar fundos.
Ao contrário daqueles, a vencedora “Kuhanha” assegurou que tinha 8.170.000.000,00 Mt (oito mil, cento e setenta milhões de meticais) para intervir de imediato no Moza Banco (num prazo de um mês) e, pelas informações a que tivemos acesso, dentro em breve este banco terá nova roupagem na sua marca, cores, logótipo, enfim, mantendo apenas a força de trabalho.
BM RECUSA ENTREVISTA
Porque a decisão de entregar a recapitalização ao “Kuhanha” deixou meio mundo atónito, na manhã de quinta-feira, a nossa Reportagem tomou a iniciativa de contactar o BM para, em entrevista que pretendíamos que fosse “exclusiva”, nos fossem dadas respostas esclarecedoras.
Depois de várias horas de espera sem nenhuma reacção positiva ou negativa do BM, ao princípio da noite daquele mesmo dia tomámos conhecimento de que o BM, ao invés de se abrir para conceder a solicitada entrevista, optou por emitir mais um comunicado de Imprensa que foi distribuído por toda a imprensa.
No referido aviso, pode-se ler que “perante uma massiva reacção em relação ao concorrente vencedor há que lembrar que era preciso resolver, em definitivo, a situação do MOZA, que o concurso aberto era para todos os que reuniam requisitos e que a permanência do MOZA na situação em que estava não se afigurava sustentável. Ou seja, o buraco financeiro da instituição era gigantesco no momento da intervenção”.
Mais adiante, o BM recorda que o MOZA é um banco sistémico, capaz de arrastar consigo vários problemas com a sua liquidação, pelo que “era necessário agir quanto antes”, ou seja, dada a dimensão deste banco, que está entre os maiores do país, se fosse declarada a sua falência seria complicado arranjar dinheiro no mercado interno para restituir aos depositantes.
Nos parágrafos seguintes aquele comunicado refere que “os passos dados e que indiciam, para muitos analistas, violação da lei e da ética, foram superados por uma decisão superior de gestão, a qual evitou o descalabro que se notaria caso esta solução não tivesse tido lugar”.
Ainda na senda deste posicionamento, o BM diz ter tomado uma decisão com a qual se sente confortado, tal como aconteceu em outras ocasiões no passado, porque “foi recuperada na sua plenitude uma instituição que poderia ter tido uma sorte bem pior e que levaria os clientes, singulares e entidades colectivas, ao caos e com o dedo acusador a uma hipotética apatia e indiferença do Banco Central”.
Apesar de todo protesto feito pelo nosso jornal e por vários cidadãos que ficaram encabulados com esta resolução, o BM fechou-se em copas. Segundo as nossas fontes, o governador Rogério Zandamela reuniu com os trabalhadores do Banco Central na quinta-feira e um dos pontos de agenda foi justamente a recapitalização do Moza Banco, “Kuhanha”, Comissão de Avaliação, entre outros.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
O Banco de Moçambique (BM) harmonizou há dias as taxas de juro referentes às operações de crédito realizadas no sistema financeiro nacional como forma de minimizar as discrepâncias que até há pouco se observavam neste importante mercado.
Para o efeito, vigora desde o passado dia 1 de Junho uma Taxa Preferencial (a que os economistas preferem chamar de Prime Rate) estimada em 27,75 por cento que é composta pelo Indexante Único de 21,75 por cento mais o Prémio de Custo, que é a margem que reflecte o risco de mercado.
Trocando em miúdos, os 21,75 por cento (Indexante único) correspondem a uma taxa que todos os bancos devem aplicar de qualquer jeito e quem passa a determinar essa taxa é o BM depois de ponderar um conjunto de factores económicos.
A esta taxa, os bancos comerciais e instituições de crédito acrescentam uma margem de cerca de seis por cento que se refere ao tal Prémio de Custo ou risco de mercado, que corresponde ao que se deve pagar pela probabilidade de o banco perder o dinheiro que está a ceder ao seu cliente e, mesmo assim, continuar a funcionar.
Para evitar que cada banco fixe o seu Prémio de Custo, o Banco Central sentou com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e com ela estabeleceu os limites em que se deve operar neste domínio, tendo sido acordado que a margem de risco de mercado deve ficar pelos seis por cento.
“A Prime Rate aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras, com os seus clientes, acrescida de uma margem (spread), que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto”, refere uma nota do BM.
Assim sendo, e a partir de agora, o cidadão que pretende solicitar um financiamento bancário vai ter de se preocupar em saber qual é o spread, que será adicionado ou descontado dos 27,75 por cento mediante o risco associado ao tal crédito. Consta que o mesmo deverá girar em torno de dois por cento.
O Banco Central recomendou ainda às instituições de crédito para divulgarem amplamente aos seus clientes e ao público em geral as margens (spread) a aplicar em cada categoria de produto de crédito nas suas operações.
