O Governo moçambicano pretende ver incrementada a produção agrícola nacional pela via da melhoria do sistema de comercialização. No primeiro Fórum Nacional de Comercialização Agrícola de 2017, realizado na passada sexta-feira, na sede do distrito de Mocuba, província da Zambézia, foram lançadas as bases para uma nova abordagem do processo de comercialização. Espera-se que, ao nível nacional, sejam comercializados cerca de 17 milhões de toneladas de produtos diversos.
Subordinado ao lema “Apostando na Comercialização Como Incentivo à Produção Agrícola”, o encontro, que juntou aproximadamente 450 participantes, serviu para identificar os “nós” de estrangulamento na cadeia da comercialização e perspectivar as bases com vista à melhoria do sistema produtivo nacional.
Tal como fez questão de realçar no encontro o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, que orientou os trabalhos, o problema da comercialização tem constituído o nó de estrangulamento de toda a cadeia produtiva.
Ao juntar no mesmo espaço os diversos actores da cadeia de comercialização, segundo Nyusi, é a prova de que o Governo de Moçambique define a agricultura como a actividade prioritária na sua visão de diversificação da economia, cujo objectivo final é a criação do bem-estar dos moçambicanos.
Para Nyusi, a agricultura como a nossa actividade tradicional é a solução sustentável para o alcance do bem-estar, garante da segurança alimentar, cria a renda capaz de influenciar o bem-estar, onde o agricultor tem de sair a ganhar e o país tem de controlar as suas reservas.
“A comercialização é uma das actividades mais complexas do quadro do sistema agrícola. A comercialização é o momento em que a produção assume a condição de mercadoria. A comercialização assume uma relevância peculiar na cadeia produtiva ao envolver diversos actores socioeconómicos”, destacou.
O projecto do Governo é o da promoção nos mercados internos e externos, cuja comercialização privilegia a potenciação dos seus intervenientes, promove o agro-processamento para a melhoria da balança comercial.
Ao se inscrever a comercialização no principal documento que orienta a governação, de acordo com o Chefe de Estado, fez-se na convicção de que ela poderá impulsionar a agricultura.
De acordo com Nyusi, foi com base naquele diapasão que o Governo, em 2016, aprovou o Plano Operacional da Comercialização Agrícola (POCA), por forma a dar mais robustez à visão estreita do Programa Quinquenal, no sentido de tornar a comercialização um factor dinamizador da agricultura.
O Plano de Comercialização Agrícola visa primariamente garantir a absorção da produção agrária para o mercado interno porque, de acordo com Nyusi, pretende-se dessa forma evitar situações de perda por falta de compradores ou por ineficiência de conservação.
De referir que o Plano Operacional da Comercialização Agrícola tem a obrigação de criar um sistema transparente de negociação entre os produtores agrícolas e os grandes compradores.
“Queremos reconhecer que o modelo de comercialização agrícola que temos vindo a seguir é essencialmente reactivo, sem capacidade para responder de forma pró-activa aos desafios e expectativas das nossas populações. Apesar de alguns sucessos que temos vindo a alcançar, não é segredo que ainda não conseguimos criar as bases estruturantes que possam elevar a nossa agricultura a níveis que Moçambique merece e que ansiamos”, disse.
Para o efeito, segundo indicou, é imperativo nacional o envolvimento de todos para remover todos os “pedregulhos” que dificultam o fluxo normal do comércio agrícola.
“Ao melhorarmos a cadeia de comercialização agrícola, estamos a edificar os pilaresfundamentais para elevarmos os níveis de produção e de produtividade agrícola nacional. Temos tudo para deixar de ser um país simplesmente consumidor e passar a ser grande produtor. É nossa expectativa que, a partir deste Fórum, Moçambique abra uma nova página na história da comercialização agrícola nacional, uma abertura para o mercado regional e internacional”, frisou.
Filipe Nyusi disse, igualmente, que o Governo quer um sector privado da cadeia agrícola actuante, interventivo e com musculatura produtiva, bem como deve ser prioritária a construção de reserva alimentar e a criação de condições para a sua disponibilização, em primeiro lugar, ao consumidor nacional, sempre que necessário.
PERSPECTIVAS DA COMERCIALIZAÇÃO
A directora nacional do Comércio Interno, Zulmira Macamo, disse que para este ano, em termos de cereais, espera-se comercializar aproximadamente 3,7 milhões de toneladas, sendo o milho com maior ênfase na ordem de 3,5 milhões, tendo Manica, Zambézia e Nampula como as províncias com maior produção.
Em relação às hortícolas, Zulmira Macamo disse que foi identificado 1,5 milhão de toneladas para ser comercializado na presente época, com maior ênfase para as províncias de Maputo, Gaza e Sofala.
A directora nacional de Comércio Interno disse que foi feito igualmente o levantamento das quantidades de leguminosas em todo o país, prevendo-se comercializar aproximadamente 426 mil toneladas, com maior destaque para o feijão, da província do Niassa.
Em relação aos tubérculos, existem grandes produtores das províncias de Maputo, Manica Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, com maior ênfase para Zambézia e Nampula, numa quantidade de 11,3 milhões de toneladas.
Zulmira Macamo disse que, para a presente época, espera que em todo o país sejam comercializados aproximadamente 17 milhões de toneladas de produtos diversos, como resultado do programa de intensificação da produção agrícola liderado pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
As dez questões de Nyusi
O Chefe de Estado terminou a sua intervenção colocando dez questões merecedoras de reflexão, que reproduzimos de seguida.
1. Que acções concorrem e a quem responsabilizar de modo a reverter-se a situação ineficiente atinente à comercialização agrícola?
2. Que planos e metas em cada fase devem ser elaborados para a estrutura nacional da actividade de comercialização?
3. Quem compra, que produto compra, que estrada vai usar e onde se vai armazenar o que conservar?
4. Que capacidade tem cada interveniente da cadeia de captação e comercialização dos produtos e que assistência é possível dar?
5. Que percentagem de produtos reservamos para a comercialização e para a reserva nacional?
6. Como é que é feita a articulação entre os diversos actores da comercialização agrícola?
7. Como é que lidamos com a problemática do comércio transfronteiriço, sem afectar a segurança alimentar e nutricional dos moçambicanos e sem prejudicar os danos que o agricultor pode obter desta prática?
8. De onde virão os recursos para suportar o programa de comercialização?
9. Qual é o papel que os líderes comunitários jogam no processo de comercialização?
10. Como realizar a monitoria, controlo e avaliação regular do roteiro da comercialização?
Texto de Benjamim Wilson
