Era sem tempo. A “operação tronco” levada a cabo pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), através da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental, apenas peca por tardia. Esta operação decorreu nas províncias com grande potencial florestal, nomeadamente Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, e visava aferir o grau de cumprimento da legislação florestal e confrontar as informações de registo das exportações com as evidências.
domingo aplaude a decisão e espera que a mesma tenha vindo para ficar uma vez que se desvendou no terreno a gravidade da situação que se vive no sector florestal, com ênfase para o domínio da fiscalização que é uma das mais débeis que o país possui.
Em tempos que lá vão, este jornal reportou de forma persistente sobre as condições de trabalho a que estão votados os fiscais, muitos deles em idade avançada, com o uniforme desbotado pelo uso, sem meios de locomoção e de comunicação, com salários a roçar ao mínimo e, por isso, despidos de auto-estima.
São estes homens que, em número bastante exíguo devem velar por extensas áreas florestais, devem lidar com operadores que, para além de envergar cargos políticos e administrativos, também possuem algibeiras fartas que, num estalar de dedos afundam os fiscais em profundas teias de corrupção em plena luz do dia.
Mesmo assim e durante vários anos, assistimos incrédulos a apreensões centenas de contentores de madeira já embarcadas em navios de grande calado no Porto de Nacala. Tudo indicava que a partir daquele caso, que se tornou célebre há pouco mais de cinco anos, outro galo cantaria no sector. Porém, tudo terminou em “caldos de galinha”.
Desta vez, o MITADER se socorreu de uma entidade nova, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental que, como o nome lembra, tem a missão de assegurar que “ninguém faça mal ao meio ambiente”.
Foi esta agência que “escolheu a dedo” um grupo de funcionários que foi ao terreno aferir o que se passa para lá dos altos muros dos estaleiros dos operadores florestais, averiguou os locais de estância, de corte, mandou abrir contentores mediu toro por toro, verificou a papelada, enfim.
As referidas brigadas multissectoriais eram compostas por funcionários do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Alfândegas, Polícia da República de Moçambique, Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e guardas florestais (fiscais).
Os resultados dos danos ao ambiente ainda estão a ser contabilizados e poderão ser revelados nos próximos dias, mas, mesmo assim, ficou claro o quão poluído está o sector florestal, uma vez que foram identificados estaleiros que, oficialmente não existem, uma espécie de infraestruturas fantasmas perante as quais os fiscais locais, que acompanhavam a equipa ida de Maputo, encolhiam os ombros como se nunca tivessem sabido da sua existência.
Conforme referimos, os prejuízos ainda estão a ser contabilizados, mas a olho nu, e pelas imagens que nos chegaram pelas televisões, estamos perante casos de bradar aos céus. Assustadores.
A título de exemplo, na província de Manica, foram apreendidas cerca de 37 mil metros cúbicos de madeira de qualidade diversa, que resultaram em oito milhões de meticais em multas. Será que os fiscais locais não sabiam da existência de tamanhas ilegalidades?
Por sua vez, os Serviços Provinciais de Florestas de Cabo Delgado, com fiscais e tudo, não sabiam que havia por ali tramas para exportar mais de 59 mil metros cúbicos de madeira de primeira, segunda, terceira e quarta classe. Esta madeira é tanta que, mesmo com as multas desactualizadas que estão em uso no sector, dão para o Estado amealhar mais de 88 milhões de meticais.
O objectivo da campanha era de rastrear cerca de setecentos mil metros cúbicos de madeira ilegal, avaliada em mais de 20 mil milhões de meticais, mas os resultados, como dissemos, poderão deixar muitos moçambicanos de bom senso de queixo caído.
É que, as irregularidades encontradas no terreno vão desde o abate de árvores sem a observância dos diâmetros recomendados que variam entre 30 a 40 centímetros, o corte da madeira acima das cotas atribuídas, para além de questões ligadas ao armazenamento, transporte e comercialização de recursos florestais sem autorização das entidades competentes.
O trabalho recaiu sobretudo nos grandes estaleiros localizados nas províncias abrangidas, nas florestas, via pública e no Porto de Nacala, em Nampula, considerado o principal ponto de partida das exportações de madeira em Moçambique.
É nosso desejo que operações como esta perdurem e se estendam para outros sectores onde a desordem está tão enraizada que virou norma e a regra se transformou em excepção.
domingo é por um Moçambique onde o respeito pela via humana e pelos cuidados ambientais, entre outros, caminham de mãos dadas para o bem dos moçambicanos de hoje e das gerações que aí vem. Destruir a natureza a troco de uns tostões por parte de gananciosos e daqueles que enveredam pelo enriquecimento fácil deve ser combatido com todas as armas que a lei reserva. E já agora, sugerimos que se agravem as penalizações a quem prevarica nesta matéria.
O Estado parece ter acordado para estancar as várias falcatruas no sector por parte daqueles que, com interesses egoístas, actuam de modo criminoso, devastando o bem comum dos moçambicanos, sem que ninguém pudesse obrigá-los a parar com toda aquela pilhagem.
