As inundações e cheias sempre destacaram-se como dos mais comuns riscos naturais para a Humanidade, fundando-se aqui o imperativo de, circunstancialmente, se identificar o perigo e o risco associados, de forma a se sustentar decisões no âmbito das políticas de gestão às diferentes escalas.
No nosso país as cheias e inundações têm um padrão cíclico, familiar. Todos nós sabemos que de Novembro a Março de cada ano vamos sentir na pele os seus efeitos desastrosos, que em muito retrocedem a nossa economia.
O fenómeno é comum, sintomático, nas bacias hidrográficas de Incomati, Limpopo, Púnguè, Zambeze e Save, suscitando, amiúde, um quadro devastador tanto a nível humano e material, como para as actividades socioeconómicas na quase generalidade do território moçambicano.
Findo o introito, urge sublinhar que uma etapa vital do ciclo de gestão de cheias é a prevenção. O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), movido pelo provérbio popular “prevenir é melhor que remediar”, tem, ultimamente, focalizado a sua intervenção em actos que visam a minimização dos prejuízos causados pelas inundações, evitando a construção de habitações e indústrias em áreas com risco de cheias, no presente e no futuro, adoptando medidas de antecipação aos riscos de cheias, sobretudo, em regiões ribeirinhas já mapeadas como de vulnerabilidade crítica.
Queremos, aqui e agora, aplaudir este esforço de antecipação do INGC, esforço que na verdade é verdadeiro complemento de medidas estruturais ou não estruturais, inseridas num vasto plano de gestão de cheias, adoptado a nível multissectorial pelo Governo moçambicano, cujo objectivo é o de reduzir a probabilidade de ocorrência, por exemplo, através da construção de bacias de retenção ou implementação de um sistema de alerta.
Neste último plano (implementação de sistema de alerta), aplauso vai igualmente à cooperação com países vizinhos que avisam Moçambique sempre que as descargas das suas estruturas de retenção (barragens e pequenas represas) dão mostras de saturação e são obrigados a descarregar a jusante (onde nos encontramos).
É esta informação que ajuda o INGC a alertar a população sobre os riscos de cheias, as suas consequências, as soluções disponíveis e sobre o modo de agir quando de ocorrência local.
Ainda a respeito da cooperação internacional, queremos deixar o apelo para o Governo para que, através de canais apropriados, solicite que países vizinhos a montante libertem a quota de água obrigatória à luz de acordos internacionais firmados atinentes à partilha de rios internacionais.
Isso ajudar-nos-ia, por exemplo, a reforçar o volume de água na albufeira dos Pequenos Libombos, fonte vital, primária, para o abastecimento do precioso líquido às cidades de Maputo, Matola e vila de Boane, a braços com outra calamidade: falta absoluta de água.
Voltando à incidência das inundações, e já agora do efeito combinado de ciclones (semana passada fustigaram Maputo, Gaza e Inhambane, ler texto nas páginas 6 e 7), sabemos todos que os planos de emergência (ou de contingência), elaborados criteriosamente pelo INGC, incluem um sistema de previsão e alerta em tempo real.
Desta feita, uma palavra de apreço vai igualmente para o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), incansável na emissão de avisos para eventos extremos de natureza crítica, relacionadas tanto a ciclones, chuva abundante ou altas temperaturas.
O INAM tem-nos dado uma preciosa lição de antecipação de eventos climatéricos críticos, o que induz, sempre, uma atenção redobrada a respeito de procedimentos preventivos sem os quais os resultados seriam catastróficos.
Por outro lado, destaca-se a Direcção Nacional de Águas. Esta instituição do Estado não se tem poupado na previsão de determinada altura de água (altura crítica), alertando as populações e as autoridades para riscos iminentes.
Percebe-se, aqui, que diferentes instituições fundem-se numa valiosa liga para antecipar catástrofes, o que em muito tem contribuído para a minimização de mortes. Certamente o amigo leitor já percebeu que ultimamente tem havido poucas vidas humanas perdidas em consequência de inundações e outras calamidades naturais.
Recapitulando: a gestão das cheias, para além de avaliar os danos na ocorrência do evento, deve analisar continuamente o impacto e adequação das políticas e medidas implementadas, de uma perspectiva holística, que abranja um vasto período de tempo. Desta forma, é possível reduzir ao máximo a probabilidade de resultados inesperados e, assim, o risco associado às cheias. O aplauso às instituições acima mencionadas funda-se neste pressuposto fundamental.
Em jeito de fecho, sublinhamos que é importante manter, a par destas medidas proactivas, de antecipação, uma avaliação integrada e criteriosa do regime hidrológico dos rios problemáticos do país, contando com a exemplar modelação das condições físicas e meteorológicas.
