Texto de André Matola e António Mondlhane

Cerca de oito meses após a sua eleição para o cargo de secretário-geral da Frelimo, Roque Silva acedeu ao convite de domingo para dois dedos de conversa tendo como pano de fundo a actualidade política e económica de Moçambique, mesmo por reconhecer a responsabilidade da Frelimo como suporte do actual Governo.

Com Roque da Silva falou-se de tudo ou quase tudo: descentralização e desmilitarização da Renamo; processos eleitorais que se avizinham, dívidas ocultas e, como não poderia deixar de ser, a situação que actualmente se vive nalguns distritos da província de Cabo Delgado.

“Todos temos a obrigação de contribuir com actos e omissões para que a sociedade perceba que isto é um mal e nunca tentar tirar proveito político ou de qualquer outra natureza desta situação em que há mortes”,diz Roque da Silva

 

Estamos a praticamente 4 meses das Eleições Autárquicas. Como é que está o processo de eleições internas a cabeças de lista?

Teria dificuldades para dar uma resposta directa à pergunta que me faz… se calhar explicaria como é que a Frelimo está a preparar-se para este grande exercício democrático que são as eleições autárquicas.

Vamos a isso!

O primeiro exercício foi o acompanhamento do diálogo entre o Presidente Filipe Nyusi e a o líder da Renamo (falecido) que era a condição essencial para a realização de eleições num ambiente tranquilo e cujos resultados contribuiriam para a consolidação da paz, do processo democrático e do processo de descentralização começado pela Frelimo.

Se olharmos para o percurso histórico, depois da Independência, houve um período em que a Frelimo era o único partido e mais tarde reformas que ditaram o multipartidarismo.

Sim…

Nessa altura havia uma assembleia popular constituída apenas por deputados da Frelimo que votaram para a alteração constitucional que nos conduziu ao multipartidarismo. Mais tarde foi introduzida municipalização que se enquadra na descentralização. A própria lei deixou claro que se trataria de um processo gradual, admitindo a existência de outros níveis de municípios. Havia a visão de que o processo tinha de ser evolutivo. Ficou claro que mais cedo ou mais tarde estaríamos noutro estágio que exigiria outro formato de eleição.

O esforço do Presidente Nyusi em abrir-se para dialogar com o líder da Renamo na perspectiva de fazer os ajustamentos necessários para o modelo da descentralização é que nos leva à pergunta que me coloca.

Qual foi o papel da Frelimo na alteração constitucional?

A Assembleia das República aprovou a alteração constitucional que nos vai permitir alterar a lei que vai orientar as eleições autárquicas deste ano e as eleições gerais do próximo, considerando que vamos ter os governadores eleitos. Isto responde àqueles que duvidavam das posições que a Frelimo sempre defendeu, quando a Renamo exigia, por exemplo, que se tinha de nomear governadores nas províncias onde reclamava ter ganho as eleições.

Entao…?

Defendemos sempre que não se devia alterar as regras do jogo durante o jogo; tínhamos que vencer as etapas previstas no quadro jurídico moçambicano. Estivemos sempre abertos a reformas constitucionais dentro da normalidade constitucional. Foi assim que no âmbito do diálogo com a Renamo concluímos que podemos alterar as regras do jogo – eleger uma assembleia para ser esta a eleger o presidente do município ou o governador.

Depois deste consenso e antes da alteração constitucional a Frelimo foi acompanhando a tendência dos debates na sociedade sobre o modelo de aplicabilidade desta visão. Ouvimos a opinião de alguns partidos políticos, incluindo extra-parlamentares. Logo que percebemos que a tendência era a eleição do presidente do município e do governador por via da cabeça de lista pronunciamo-nos a favor desta ideia. Já nessa altura estávamos a preparar este processo.

Mas como está a preparação das eleições?

Não fazemos nada de improviso. Antes de começarmos qualquer processo há um debate ao nível dos órgãos sobre os mecanismos que nos levarão a eleger ou a indicar quadros de forma democrática, de tal maneira que aqueles que forem escolhidos possam reunir o maior consenso possível, porque onde temos duas pessoas é difícil ter consenso absoluto: cada um tem o seu pensamento. O primeiro passo foi o estabelecimento de instrumentos que vão guiar o processo.

Exemplos?

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