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              19.10.201Banco de Moçambique

              Insuficiência de água potável, precariedade das vias de acesso, mau atendimento em algumas unidades sanitárias, morosidade na expansão da energia eléctrica da rede nacional, extorsão de

               populares por alguns agentes da PRM e a não abrangência do fundo de assistência social aos idosos e pessoas portadoras de deficiência foram alguns dos problemas apresentados ao governador de Niassa, durante a sua visita de trabalho de quatro dias aos distritos de Muembe e Sanga.

              Embora reconheçam os esforços do governo para melhorar as condições de vida das comunidades, algumas pessoas que falaram durante os comícios populares realizados nos povoados de Lucheta e Lundale-Lipula, em Muembe, e em Malémia e Ngongote, em Sanga, queixaram-se também da excessiva interferência dos líderes comunitários no processo de aprovação dos projectos a serem financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo sete milhões de meticais.

              Estes são acusados de prática de nepotismo, ao seleccionar os seus genros e/ou pessoas ligadas ao clã do régulo, preferencialmente parentes directos. Em Lucheta, por exemplo, Saíde Alifa, camponês, mostrou-se agastado com a administração de Lutuesse, a quem acusou de sistematicamente favorecer os seus familiares, em detrimento da maioria da população.

              “Permita-me, senhor governador, que eu explique algumas das razões que fazem com que o fundo dos sete milhões não seja reembolsado. A maioria das pessoas que dele beneficiam é familiar dos régulos, coincidentemente membros dos Conselhos Consultivos. Na hora de cobrança, os líderes comunitários vêem-se embaraçados para exigir que tais beneficiários devolvam o dinheiro que pediram ao Estado”,denunciou Saíde Alifa, apelando para maior transparência na atribuição deste fundo, que é considerado por muitos a causa do aumento da produção de comida, promoção de postos de trabalho e geração de riqueza no seio das comunidades desfavorecidas.

              Lucheta situa-se há sensivelmente 30 quilómetros da cidade de Lichinga. Por causa das más condições da estrada que liga as duas zonas, esta distância é percorrida em mais de oito horas, de bicicleta, já que as pessoas são obrigadas a seguir o trajecto Lucheta-Lutuesse-Lichinga. Aliás, tal como disse Aíde Assane, a falta de pontes sobre os rios Lucheta e Lucheringo impede, por exemplo, que a população daquela zona tenha ligação directa à cidade capital de Niassa, sem que tenha que passar por Lutuesse.

              Em todos os locais por onde o governador Malizane passou, falou-se de abundância de produção agrícola, mas o problema reside nas dificuldades de escoá-la para as zonas de comercialização. Portanto, as vias de acesso são tidas como um entrave para o aumento da produção de alimentos e consequente combate à fome e pobreza.

              Por seu turno, Zainabo Tabo, camponesa de um dos povoados visitados por Malizane, denunciou a falta de subsídio para os idosos e para as crianças desamparadas e vulneráveis. Aquela anciã falou, igualmente, da inexistência de ambulâncias para a evacuação de doentes para os hospitais de referência.

              Aliás, em Malémia, este e outros problemas voltaram a ser mencionados. Carlitos Luis, por exemplo, queixou-se da falta de medicamentos na única unidade sanitária ali em funcionamento. Falou, ainda, de mau atendimento por parte da parteira daquela unidade.

              PRECISAMOS DE PAZ PARA PRODUZIR MAIS

              O Governador de Niassa, David Malizane, ouviu e registou todas as inquietações das populações e prometeu investigar as questões apresentadas. Na ocasião, deixou uma mensagem de reconciliação, de paz e unidade nacional, apontando para o diálogo como a chave para solucionar todos os problemas apresentados.

              Sobre os “sete milhões”, o chefe do Executivo de Niassa é de opinião que se deve informar ao povo tudo o que se passa a respeito do fundo.

              “É importante que as pessoas saibam tudo sobre o funcionamento dos sete milhões, desde a preparação dos projectos, sua aprovação e alocação dos valores. Todo o processo deve ser transparente e público. Se for preciso, as listas dos candidatos ao dinheiro, dos aprovados, dos financiados e dos reembolsos devem ser afixadas nas vitrinas das administrações distritais, postos administrativos e localidades para que todos saibam quem beneficiou do fundo, quanto recebeu e quem reembolsa ou não o dinheiro recebido”, aconselhou David Malizane, explicando que agindo desta forma “vamos acabar com as dúvidas, as intrigas e falácias.”

              Referindo-se especialmente ao problema de água em Muembe, Malizane deixou uma notícia de esperança. Aquele governante deu a conhecer que 30 poços de água serão reabilitados este ano e outros 20, construídos, reforçando desta forma a capacidade de abastecimento de água potável àquele distrito do norte da província de Niassa.

              Falou também da energia produzida a partir da Barragem de Cahora Bassa e por painéis solares. Explicou que a electrificação vai abranger este ano também as populações dos distritos de Mavago e Mecula.

              De referir que neste momento está em curso a colocação de postes de transporte de energia aos distritos visados, calculando-se que até Setembro a vila de Muembe seja iluminada. As restantes duas (Mavago e Mecula) só beneficiarão de energia em Dezembro próximo.

              Ainda em Muembe, o governador reuniu-se com os funcionários públicos. Destes, David Malizane ouviu as preocupações que os servidores públicos têm. Com efeito, ficou a saber da falta de diálogo entre alguns responsáveis e seus subordinados, situação que cria, em algumas ocasiões, ambiente de crispação entre as chefias e os subordinados.

              Das declarações feitas, ficou claro que algumas pessoas que assumem os postos de chefia não seguem os princípios que norteiam um funcionário público, sendo que, nalguns casos, há pessoas que exercem esses postos sem a devida nomeação.

              Reagindo aos factos, David Malizane pediu aos funcionários para estudarem o Estatuto do Funcionalismo do Estado para estar a par de todos os procedimentos legais. “Os funcionários e agentes do Estado devem ser disciplinados, cumpridores dos seus deveres e respeitadores das pessoas a quem juraram servir com amor, zelo, dedicação e fidelidade. Todos nós, nos nossos locais de trabalho, devemos saber que o nosso patrão é o povo, de quem recebemos os nossos ordenados”, anotou Malizane.  

              De salientar que nos dois distritos, o governador de Niassa inaugurou e entregou algumas infra-estruturas sociais muito importantes para a melhoria dos nserviços de atendimento aos cidadãos, entre as quais centros de saúde, salas de aula, conservatória de registos e notariado. 

              André Jonas

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