Texto de Mouzinho de Albuquerque

Comerciantes, maioritariamente moçambicanos, que importam mercadorias do Malawi para posterior revenda em Moçambique, estão agastados com o facto de estarem a ser, alegadamente, obrigados a pagar o que consideram altas taxas de impostos aduaneiros não previstas no Posto Fiscal de Mandimba, no Niassa, situação que acreditam estar associada à corrupção.

No entanto, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) rejeita as acusações, explicando que a sua missão é fazer cumprir as obrigações fiscais.

O Posto Fiscal de Mandimba é dos mais importantes para a colecta de receitas no norte do país. Situa-se a cerca de sete quilómetros da vila autárquica do mesmo nome, na fronteira entre Malawi e Moçambique.

Operadores económicos que falaram ao domingo explicam que a cobrança de elevadas taxas, que tem suscitado constantes reclamações dos comerciantes, agravou-se com a chegada da nova direcção do posto de Mandimba.

Acácio Júnior, comerciante há bastante tempo na vila autárquica de Mandimba, vende colchões e outros produtos comprados no Malawi. Explicou, por exemplo, que se compra no Malawi um colchão por 2500 meticais é obrigado a pagar direitos aduaneiros de 1000 meticais, o que prejudica o lucro.

Este valor é muito elevado. Observando-se os procedimentos oficiais na cobrança de impostos fiscais, a verba seria muito inferior a 1000 meticais. Portanto, tal como outros comerciantes desta e doutras regiões do norte do país que importam através do Posto Fiscal de Mandimba, estou muito preocupado com esta situação”, observou.

António Charapo, outro operador económico de Mandimba e Cuamba que se manifestou preocupado com o cenário, acrescentou que tais procedimentos, que alegadamente estão a ser protagonizados pelos responsáveis daquele posto, constituem um dos motivos que faz com que alguns comerciantes optem pela fuga.

Agora o negócio não é rentável, porque muito dinheiro deixo no Posto Fiscal de Mandimba. Mas, porque não posso ficar parado na vida, continuo a trabalhar para sobreviver. Eu e outros comerciantes sabemos quais os prejuízos que a importação ilegal de mercadorias traz para o país, que também é de todos nós, mas, ou fazemos ou ficamos a sofrer por falta de dinheiro. Por isso, alguns optam por essa via. Este posto fiscal está a funcionar mal”, salientou. 

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