TRANSPORTE PÚBLICO: Reajuste do “chapa” em negociação

Representantes do Governo, das empresas municipais das cidades de Maputo e Matola e a Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) estão negociar um eventual reajuste das tarifas a serem praticadas no serviço de transporte de passageiro nas cidades de Maputo e Matola, apurou o domingo junto de Samuel Nhatitima, presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo (ATROMAP). Os municípios ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Sem revelar o conteúdo da proposta que aquela associação levou à mesa de negociações, Samuel Nhatitima disse que acredita que a mesma poderá ser aprovada e implementada ainda no presente ano, 2017, visto que o Governo está sensibilizado em relação ao drama que os cidadãos enfrentam para se deslocarem nestes meios urbanos.

Nhatitima entende que a nova tarifa pode revolucionar o serviço de transporte de passageiros nas duas cidades autárquicas. “As negociações estão bem encaminhadas. O Governo vai anunciar a nova tarifa logo que for aprovada, mas gostaríamos que pelo menos fosse aplicada aquela que foi rejeitada em 2012, que variava entre 19 a 22 meticais. Com isso não estou a dizer que é a melhor. Para aprovar uma tarifa que corresponda às nossas expectativas, primeiro é preciso fazer-se um estudo de viabilidade, facto que ainda não ocorreu”, disse.    

Conforme referiu, as tarifas que actualmente estão a ser aplicadas no serviço de transporte público de passageiros nas cidades de Maputo e Matola estão a afugentar os operadores deste ramo, alegadamente, porque não compensam os seus gastos.

Actualmente, esta categoria de transportadores de passageiros das cidades de Maputo e Matola cobra sete meticais por uma distância de 10 quilómetros e nove meticais, para uma distância que compreende mais de 10 quilómetros.

Esta tarifa entrou em vigor em Março de 2012. Conta-se que na altura os transportadores tinham sugerido ao Governo uma tabela correspondente entre 19 a 22 meticais, dependendo da distância.

Na ocasião os representantes do Governo não concordaram por entender que os cidadãos não têm capacidade para suporta-la. Depois disto, seguiram-se várias conversações que culminaram com a aprovação da tarifa de sete e nove meticais.

O presidente da ATROMAP considera que o transporte semi-colectivo é uma actividade desprezada, pese embora desempenhe um papel crucial na vida dos residentes da cidade e província de Maputo. Um dos sinais do tal desprezo, segundo ele reside no facto de, passados cinco anos, não terem sido feitas mexidas na tarifa que vigora até hoje e que, segundo ele, não espelha realidade do país.

Para Nhatitima, o sector de transporte de passageiros nas urbes de Maputo e Matola não oferece ganhos, “apenas eleva os níveis de prejuízos, pois o preço de combustível subiu e a despesas para a manutenção das viaturas são altas”.

Dados em nosso poder indicam que actualmente operam na cidade de Maputo cerca de 600 viaturas no serviço de transporte de passageiros, para diferentes partes da urbe, assim como cidade da Matola.

Samuel Nhatitima reconhece que o número de viaturas é insuficiente para atender à demanda que se faz sentir, mas anunciou que não há outra medida que possa ajudar a solucionar o problema porque os proprietários das viaturas procuram sectores onde há lucro, como é o caso de transporte escolar, de trabalhadores, bem como de transporte interprovincial.   

Os transportadores entendem que estes sectores, sobretudo o de transporte escolar e de trabalhadores são compensadores porque o valor de pagamento resulta da negociação entre as partes interessadas, nomeadamente os encarregados de Educação ou trabalhadores e os proprietários das viaturas e, não só. “O transportador tem mais tempo para desenvolver outras actividades porque a viatura tem menos horas de serviço”.

Nhatitima disse ainda que a situação é mais preocupante porque há uma tendência de redução do número de viaturas de transporte de passageiros nas cidades de Maputo. A título de exemplo referiu que até ao ano passado circulavam entre 1000 a 1200 viaturas contra as actuais 600.

Em resultado desta situação verificam-se enchentes nas paragens de transporte de passageiros, tanto nas horas de ponta, assim como nas horas normais. Mesmo com a circulação das viaturas de caixa aberta, vulgo my-love, o problema persiste”, sublinhou, acrescentando que para evitar ficar muito tempo de espera muitos cidadãos optam em fazer ligações e, mesmo assim, é preciso lutar para conseguir embarcar.

SUBSÍDIO DE COMBUSTIVEL  

Num outro desenvolvimento, Nhatitima referiu-se ao subsídio de combustível que foi introduzido pelo Governo em benefício dos transportes semi-colectivos licenciados no ano de 2008 com a intenção de reduzir os encargos dos transportadores.

Conforme apurámos, a lista dos beneficiários foi recentemente actualizada com a entrada de novos licenciados, em resultado da campanha que o Município de Maputo levou a cabo nos terminais de “chapa”. “Só é que a medida não foi acompanhada com o valor de subsídio”, disse.

Dados em nosso poder dão conta que o valor que era canalizado continua o mesmo, e em consequência disso, os novos licenciados ainda não estão a tirar beneficio desta medida. Por causa disso, Nhatitima referiu que esta é uma das situações que está a contribuir para a redução de viaturas de transporte de passageiros na via pública.

Em princípio todos os licenciados deviam receber a compensação, mas não é o que está a acontecer. A compensação é apenas de combustível, mas o preço de bateria, pneus, óleos, entre vários acessórios subiu e estes custos entram nas contas do operador. Os estudos de viabilidade não incidem apenas no combustível, disse Nhatitima.

INTRUSOS

O presidente da ATROMAP disse há dias que existem vários intrusos no sector de transporte de passageiros na cidade de Maputo. Trata-se, na sua maioria, de indivíduos que, por um lado, possuem a licença para explorar a actividade, mas que não estão inscritos na associação e, por outro, de indivíduos que não tem a licença, mesmo assim desenvolvem aquela actividade.

Nhatitima disse que esta situação torna o sector vulneral porque estes indivíduos quando entendem paralisam a actividade sem que tenha havido uma comunicação da associação dos transportadores. Muitas vezes a sua direcção é surpreendida com informações que indicam que há rotas onde não há circulação de chapas, e quando procura saber sobre quem são os transportadores conclui-se que são intrusos.

O nosso entrevistado deu essas considerações quando reagia sobre as paralisações verificadas recentemente, protagonizadas pelos chapeiros, alegadamente, por causa da subida do preço de combustível. “Nós, como associação, ainda não anunciamos uma paralisação. Quando anunciamos orientamos os nossos membros para parquearem as viaturas nas suas casas ou na sede da associação. Mas, o que acontece actualmente é que esses indivíduos quando entendem param de operar e ficam nas barracas ou passeiam nas artérias da cidade. Infelizmente, não podemos tomar medidas porque não são nossos membros”, disse. 

Num outro desenvolvimento, Nhatitima referiu que naquela agremiação há regras, quem desrespeitá-las recebe sanções, de entre elas a não renovação da licença da actividade.

Texto de Abibo Selemane

abibo.selemane@snoticias.co.mz

Editorial

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