• vtem news box
  • vtem news box
  • vtem news box
  • vtem news box

Ordem dos Advogados vai observar eleições

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) prepara-se para observar as eleições presidenciais, legislativas e provinciais do próximo dia 15 de Outubro em Moçambique.

 

O facto foi revelado ontem, em Xai-Xai, província de Gaza, pelo presidente desta ordem, Tomás Timbane que disse que tal observação terá o apoio técnico da Associação dos Advogados da África Austral (SADCLA), enquadrando-se no compromisso da Ordem com a edificação do Estado de direito democrático em Moçambique.

Disse que as escaramuças entre militantes de partidos nos mais diversos pontos do país, em particular as registadas em Gaza mostram que o caminho para alcançarmos um Estado de Direito Democrático ainda é longo.

É inquestionável que as autoridades competentes – sobretudo a Polícia e Procuradoria – devem agir imediatamente para a protecção de todos os intervenientes e a responsabilização dos autores de tão condenáveis actos”,referiu Timbane.

Segundo ele, se é verdade que há necessidade de se apurarem responsabilidades e punir-se os infractores, é ponto assente que a Polícia tem um papel muito importante na prevenção de situações dessa natureza.

Para Tomás Timbane, é incompreensível que tomando conhecimento do roteiro dos candidatos e dos partidos previamente, a Policia não seja capaz, ou não tenha sido capaz, de criar condições de segurança para a realização das actividades da campanha.

“Se a Polícia tem acesso a essa informação, deve organizar-se melhor e criar todas as condições para que o desfile decorra sem sobressaltos. O papel da Polícia não é, nem deve ser, de mero espectador. A Polícia tem um papel importante, pelo que qualquer acto de vandalismo que ocorra, pode-se lhe imputar por omissão, por não ter exercido as suas funções”,frisou Timbana

Disse que a Polícia deve, sobretudo, tratar todos os candidatos ou partidos de forma idêntica, justamente porque todos têm os mesmos direitos e é incompreensível admitir-se que possa ocorrer de forma diversa.

Segundo Tomás Tmbana, perante o clima das escaramuças dos últimos dias, a Ordem dos Advogados não pode ficar indiferente e manter-se no silêncio. Tal como a sociedade não pode, nem deve, ficar indiferente. “ Contrariamente, deve exigir que as autoridades competentes exerçam as suas funções, justamente porque uma das atribuições da Ordem é a defesa do Estado de Direito Democrático, o qual está a ser posto em causa com os episódios acima referidos” destacou Tomás Timbana.

Todos os partidos e candidatos tem responsabilidade numa campanha eleitoral ordeira e civicamente irrepreensível.

 A imprensa, seja do sector público seja do sector privado, tem aqui um papel importante e central. Deve reportar com isenção e responsabilidade, tratando todos os candidatos e partidos com imparcialidade.

Artur Saúde

 

 

Editorial

A falta que as estradas e pontes nos fazem
domingo, 27 agosto 2017, 00:00
O Governo assume que no presente quinquénio tem quatro pilares essenciais para o desenvolvimento do país, nomeadamente a Agricultura, Energia, Infra-estruturas e Turismo, sectores nos quais... Leia Mais

Versão-Impressa


Opinião

Desporto

Nacional

Breves

Sociedade

Taxas de Câmbio

 

Moeda Compra Venda
USD 60,77 61,93
ZAR 4,65 4,74
EUR 72,73 74,12

14.09.2017   Banco de Moçambique

Reportagem

Cultura

Em foco

Temos 401 visitantes em linha

Banca de Jornais

Sociedade do Noticias
  • EconomiaEconomia
  • CulturaCultura
  • DomingoDomingo
  • DesafioDesafio
  • NotíciasNoticias

Conselho de Administração

Bento Baloi Presidente

Rogério Sitoe Administrador

Cezerilo Matuce Administrador