Editorial

Será que o país tem tanto elefante assim?

Caiu que nem uma bomba a notícia da apreensão, semana finda, em Maputo, de cerca de três toneladas de pontas de marfim, naquilo que pode ser considerado o maior escândalo do tráfico ilegal de produtos inscritos na Convenção Internacional sobre Espécies de Fauna e Flora, instrumento de que Moçambique é parte integrante e que deu origem à Lei n.º 5/2017, de 11 de Maio, que criminaliza a caça, o contrabando e posse ilegal de produtos de caça furtiva.

Não é para menos, contas feitas indicam que esta quantidade, três toneladas, pode corresponder ao abate de qualquer coisa como 434 elefantes.

A pergunta que se pode fazer é se Moçambique tem tantos elefantes assim ou se se está perante uma rede criminosa transfronteiriça que está a usar o nosso país como corredor, aproveitando-se não apenas dos seus portos (Maputo, Beira e Nacala) mas, sobretudo, das nossas fragilidades quando o assunto é fiscalização dos pontos de saída/entrada – fronteiras terrestres, aéreas e marítimas?

As primeiras informações dão conta de que a mercadoria pertencia a uma empresa registada em Moçambique, especializada na produção de artigos plásticos e que funciona no parque de Beluluane, na província de Maputo. O marfim estava disfarçado em garrafas plásticas prensadas para a reciclagem e embaladas num contentor de 40 pés, tendo como destino indicativo de Camboja.

Ainda que se trate de dados preliminares, não deixa de ser preocupante saber que uma empresa localizada numa área tão nobre como o parque industrial de Beluluane, concebida para acolher investimentos sérios seja suspeita de envolvimento em negócio a todos os títulos condenável porque feito ao arrepio das convenções internacionais que fazem Direito em Moçambique. Roguemos para que, pelo menos, quanto à propriedade do marfim, as autoridades estejam equivocadas!

Caso se confirme em definitivo a pertença dos produtos que estavam na rota do contrabando, a lição que fica para as autoridades moçambicanas é de um escrutínio mais rigoroso sobre a história dos investidores que amiúde nos batem à porta para desenvolver negócios no país, porque acreditamos que só assim se pode certificar da idoneidade dos mesmos. Está em causa a nossa imagem no contexto internacional.

Estudos recentemente divulgados por entidades ligadas à protecção da natureza, a exemplo da Wildlife Conservation Society (WCS), indicam que o número de elefantes em Moçambique diminuiu para cerca de metade em cinco anos, ao passar de 20.000 para cerca de 10.300 paquidermes, em 2015, devido à actividade dos caçadores furtivos.

De acordo com as mesmas instituições, o continente africano pode estar a perder cerca de 30 mil elefantes por ano, como resultado da caça ilegal, sendo que os troféus alimentam, principalmente, a China e outros países asiáticos, cujos governos, ao que tudo indica, não têm vontade política de combater este fenómeno que põe em risco a sobrevivência de espécies protegidas. 

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domingo, 22 abril 2018, 00:00
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