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AUTORIDADE TRIBUTÁRIA: Ciúme institucional gera crise na Autoridade Tributária

Texto de António Mondlhane e Jorge Rungo
Inconformados com as reformas, funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) divulgaram, recentemente, cartas anónimas e vários documentos que indiciavam um clima de cortar à faca na instituição. Amélia Nankare, presidente da AT, aceitou falar ao domingo sobre os problemas internos e explica que tudo foi motivado por aquilo a que considerou de “ciúme institucional”. Na mesma entrevista aborda os contornos da campanha de fiscalização em curso à volta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), reiterando que a AT está, simplesmente, a fazer o seu trabalho e que isso não deveria incomodar o sector privado.

O problema teve a sua génese quando a AT deu início a um programa de reformas internas que incluíram a movimentação de quadros de direcção e de escalões menores, na tentativa de redução de custos e dinamização da colecta de receitas.

No lugar de sorrisos e abraços, o clima que se passou a viver por ali foi de agitação uma vez que alguns dos mais antigos funcionários vociferaram que não reconheciam competência técnicas nos recém-nomeados e, para agravar, a direcção de Nankare contratou um grupo de jovens para lidarem com o processo de selagem de bebidas e tabaco.

Para ampliar a nebulosidade do ambiente, vários funcionários foram destacados para passarem a trabalhar nos distritos sem que lhes tivessem sido oferecidas condições logísticas básicas como lugar para morar e subsídios afins. Foi um “vê se te avias”, disseram.

O ambiente entrou em ebulição, cartas anónimas foram redigidas e distribuídas pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), imprensa e partilhadas nas redes sociais, tudo no esforço de reverter o quadro prevalecente.

Amélia Nankare abriu as portas do seu gabinete de trabalho para explicar em primeira mão a este semanário a mecânica do funcionamento da AT nas suas diferentes vertentes.

Temos vários mecanismos de contratação de funcionários e um deles é por especificidade de matéria. Quando iniciámos o processo de selagem era necessário que tivéssemos um corpo de fiscais com perfil específico e precisávamos que estivessem no local em tempo útil”, disse.

Segundo ela, em instituições da dimensão da AT quando inicia um novo projecto todos querem fazer parte dele e, no caso vertente, “o grupo que estava na selagem parecia privilegiado. Penso que o ciúme institucional é que criou esta erosão de informação”.

Sublinhou que os aparentes privilégios eram simplesmente por ser parte de um projecto novo que gerou um sentimento de marginalização entre os mais antigos que não confiaram na nova presidente da AT.

Penso que este foi o grande catalisador daquilo que tivemos aqui. Mais tarde e à medida que esta equipa foi precisando de mais quadros fomos integrando os mais antigos. Mas era necessário que tivéssemos um grupo que pudéssemos controlar, sob o risco de não alcançarmos os nossos objectivos”, arguiu.

Conforme referenciou, “a AT tem níveis de corrupção elevadíssimos” e era necessário que, criteriosamente, os funcionários assumissem a responsabilidade e o protagonismo patriótico de combater este mal.

Explica que parte do grupo que foi enquadrado no projecto de selagem era composto por funcionários transferidos de outras instituições do Estado e outros eram novos ingressos que, entretanto, foram dispensados por razões administrativas. “Os que não foram integrados não estão a trabalhar”.

PATRIOTISMOEm relação à transferência de quadros para postos de cobrança de impostos localizados fora das áreas urbanas, embora Nankare reconheça a legitimidade das reclamações, lembra que o país está a atravessar uma situação de défice orçamental e tem uma economia que gasta mais do que arrecada e, para reverter este cenário, é preciso consentir sacrifícios.

 

Os funcionários tributários devem perceber que se eles não cobram impostos não vamos reverter a situação do nosso país. Esta é uma questão de patriotismo. Os funcionários (paramilitares) fizeram juramento para servir o povo, porém, quando chega o momento de servi-lo, querem mais benefícios”, diz.

Acrescenta que o Estado não tem capacidade de pagar subsídios a quatro mil funcionários que devem ser movimentados à luz da lei e enfatiza que os funcionários da AT são paramilitares, o que significa que devem exercer a sua actividade em todo o território nacional.

Mais adiante admite que este clima pode ter afectado a colecta de receitas, todavia, entende que as mudanças são necessárias para dinamizar o sistema. “Quando entrámos pensámos que para termos um sistema eficiente era necessário fazer reformas e algumas são mais dolorosas que outras”.

Para minimizar o impacto das mudanças, Amélia Nankare diz que a sua direcção optou por combinar o desenvolvimento do capital humano e a mudança de mentalidade para que os funcionários percebessem que quando cobram impostos não o fazem em benefício próprio, mas, do país.

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