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Produtos moçambicanos livres de quotas na Europa

Os produtos originais de Moçambique passarão a ter acesso livre de quotas e de pagamento de direitos aduaneiros no mercado da União Europeia (EU), segundo deu a conhecer o director nacional de Comércio Externo, Amílcar Arone, durante o seminário de divulgação do Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral EU-SADC (APE), quando se discutia o tema “Oportunidades para Moçambique”.

Seis países da Comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente Moçambique, África do Sul, Lesotho, Botswana, Namíbia e Suazilândia e a União Europeia (UE) assinaram em Junho do ano passado em Kasane, Botswana, um acordo que poderá impulsionar o crescimento económico.

O acordo tem como objectivo a promoção do crescimento económico, através do estabelecimento de uma zona de comércio livre entre as partes, o que irá permitir que Moçambique possa aceder ao mercado europeu de forma preferencial”, disse Amílcar Arone.

Referiu ainda que a UE concorda com a remoção de taxas aduaneiras em uma ampla gama de produtos e mostra-se mais aberta aos produtos moçambicanos, o que irá permitir que os exportadores nacionais tenham a oportunidade de melhorar a sua competitividade naquele mercado.

Da parte da representação da UE sabe-se que este bloco é um parceiro comercial importante para Moçambique, sendo um dos principais destinos das exportações nacionais e o quarto parceiro de importação, depois da China, África do Sul e Índia.

Embora a balança comercial de Moçambique tenha sido em grande parte negativa nos últimos anos, com a União Europeia manteve-se positiva, principalmente devido à preponderância das exportações de alumínio para a União Europeia”, refere da delegação da UE em Maputo.

Moçambique exporta para a União Europeia essencialmente alumínio, produtos agrícolas como o açúcar, tabaco, nozes e legumes, bem como bens pesqueiros, com ênfase para o camarão. Da UE importa bens manufacturados, máquinas, meios de transporte e produtos químicos.

O Acordo de Parceria Económica vai garantir um regime estável e previsível para as trocas comerciais para os próximos 10 anos. O sector privado poderá investir com uma visão a longo prazo num quadro estável para o comércio”, refere a UE lembrando que para todos os bens de Moçambique, excepto armas, o APE garante o acesso ao mercado europeu contínuo sem taxas aduaneiras, nem limites das quantidades exportadas.

O acordo prevê que a importação de bens intermediários, como fertilizantes, sementes, máquinas ou peças industriais da UE a baixo custo, o que facilitará a diversificação e adição de valor aos produtos pelas indústrias locais.

Ainda mais, as regras de origem foram simplificadas o que torna muito mais fácil para os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) adicionarem valor com produtos de outros países e a exportarem para a União Europeia ainda sobre o regime preferencial, sem direitos aduaneiros e em quantidades ilimitadas, disse a fonte.

 

 

 

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