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NEGÓCIO DE GÁS ENTRE A ENI e EXXONONMOBIL: Governo fecha contrato de tributação de mais-valias dentro de um mês

Por Bento Venâncio
bento.venancio@snoticicas.co.mz
O Governo moçambicano fecha dentro de um mês o contrato de tributação de mais-valias, contrapartidas geradas pela venda de participações da ENI na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, relativas a exploração de gás natural liquefeito. A garantia foi dada ao domingo pela ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens.

A tributação de mais-valias no quadro deste negócio multimilionário ascende os 350 milhões de dólares norte-americanos, tendo levantado dúvidas relativamente ao suposto adiamento que o Governo está a promover quando o país precisa urgentemente de dinheiro para aliviar a crise financeira.

A Autoridade Tributária de Moçambique disse recentemente que o reembolso do montante estava refém de uma decisão do Governo.

Em declarações ao domingo a ministra dos Recursos Minerais assegurou que ainda dentro deste a ano a tributação iria ocorrer. “ Daqui há um mês fechamos o contrato”, sublinhou.

A governante explicou que se trata de um megaprocesso que carece de coordenação entre as partes envolvidas. “O contrato não é directo . A ENI Africa tem que fazer a sua parte com a ExxononMobil. Esta parte é que está a faltar”, frisou.

Assegurou que da parte de Moçambique, o Governo fez a sua parte. “O nosso Governo está pronto a receber as mais-valias. O Governo já se pronunciou em relação a aprovação do custo da entrada da ExxonolMobil ao nosso país”, declarou.

Refira-se que o ExxononMobil desembolsou 2,8 mil milhões de dólares ao grupo italiano na cobertura de uma proporção de 35,7 por cento da ENI East Africa e, conquistando desta forma uma participação na ordem de 25 por cento no bloco da Área 4 da bacia do Rovuma.

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