PAGAMENTO DE IMPOSTOS: Esquemas que lesam empresas em milhões

Redacção

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) desvendou na semana finda um esquema intricado de descaminho de dinheiro que devia ser canalizado aos cofres do Estado por parte de grandes empresas sediadas em Maputo. O truque consiste em inventar contas bancárias parecidas com as da AT, criar comprovativos de pagamento, com carimbo e tudo, e ficar com milhões de Meticais nos bolsos.    

A artimanha foi descoberta porque a AT criou recentemente um serviço de atendimento preferencial para grandes contribuintes, em que cada funcionário tributário afecto a este sector atende a apenas 35 empresas e verifica regularmente quem está quite com o fisco e quem está a dever.

Estamos apertar o cerco em termos do controlo e por causa disso fizemos o aviso público alertando à sociedade sobre a existência deste grupo criminoso que cria empresas fictícias para defraudar ao Estado e empresas”, disse Domingos Muconto, Director Geral Adjunto dos Impostos.

Segundo a AT, o esquema fraudulento funciona há anos e suspeita-se que tenha prejudicado a muitas empresas, de todas as dimensões que confiaram cheques de avultadas somas destinadas ao pagamento do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), a trabalhadores desonestos. Neste momento, o IVA é um dos mais preponderantes na receita do Estado, contribuindo com mais de 30 por cento do global colectado.

A fraude seguia um roteiro que incluía a abertura de contas bancárias tituladas por entidades fictícias, como por exemplo, Unidade de Grandes Consumidores (UGC), quando na verdade, o destinatário deveria ser a Unidade de Grandes Contribuintes, cuja sigla é igualmente (UGC).

A seguir, a turma de burlões inventava comprovativos e carimbos parecidos com os da AT que eram apresentados às empresas, dando a entender que está “tudo nos conformes”, quando o dinheiro foi parar em contas de terceiros que, mais tarde, dividem o lucro desta operação com os funcionários das empresas que lidam com a tributação.

O truque acontece desde 2013 e já foi tratado em anúncios publicados em jornais e avisos directos às empresas visadas, entretanto, a fraude prossegue e, só na semana passada a burla teria beneficiado aos defraudadores numa quantia estimada em 181 milhões de Meticais.

Domingos Muconto diz que a indicação do ano de 2013 resulta do facto de ter sido nessa altura em que foi verificada uma grande frequência de desvios e proliferação de documentos e justificativos, incluindo guias, carimbos e recibos similares aos da AT, mas emitidos por entidades até aqui desconhecidas.

Não lhe posso dar os números referentes ao que ocorreu de 2013 a esta parte porque foram diferentes casos. Porém, confirmo que houve muitos casos e vimos contas com nomes similares as Unidades de Grandes Contribuintes (UGC) de Maputo e da Matola”, disse.

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