Cerca de oitenta por cento do Orçamento do Estado para 2018, fixado em 302.928,1 milhões de meticais, serão garantidos por recursos internos, enquanto o remanescente deve ser assegurado por recursos externos, entre donativos e créditos. Em 2017, o Governo dispõe de um total de recursos de 272.288,7 milhões de meticais, dos quais 76,2% correspondem a Recursos Internos e 23,8% de Recursos Externos, entre donativos e créditos.

Segundo dados que constam da proposta do Plano Económico e Social (PES-2018), recentemente depositada na Assembleia da República pelo Governo, do total das despesas previstas, 60,8 por cento correspondem às despesas de funcionamento, com o valor de 184,037.1 milhões de meticais, 26,9 por cento para despesas de Investimento, com 80.381,1 milhões de meticais e os restantes 12,4 por cento para Operações Financeiras, com 37.486,8 milhões de meticais.

De acordo com as previsões macroeconómicas, em 2018, espera-se arrecadar 222.859,7 milhões de Mt de Receitas do Estado, equivalente a 22,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa um decréscimo de 0,7pp do PIB e um incremento em termos nominais de 19,6 por cento, comparativamente a 2017.

Do montante previsto para os recursos externos, 17.372,7 milhões de Mt serão donativos e 43.491,5 milhões de meticais a Créditos para Projectos, o que representa 4,4 por cento do PIB, um decréscimo de 1,9 ponto percentual, face a 2017. De referir que o Orçamento do Estado para 2018 não contempla valores da modalidade do Apoio Geral ao Orçamento.

No contexto restritivo do Orçamento do Estado, derivado da conjuntura macroeconómica actual, a actuação das finanças públicas continuará orientada para a concretização dos objectivos do Governo para 2018, que tem em vista o alcance das metas do crescimento económico e o controlo da inflação.

 

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19.10.201Banco de Moçambique