PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2018: Recursos internos garantem 80 por cento da despesa pública

Cerca de oitenta por cento do Orçamento do Estado para 2018, fixado em 302.928,1 milhões de meticais, serão garantidos por recursos internos, enquanto o remanescente deve ser assegurado por recursos externos, entre donativos e créditos. Em 2017, o Governo dispõe de um total de recursos de 272.288,7 milhões de meticais, dos quais 76,2% correspondem a Recursos Internos e 23,8% de Recursos Externos, entre donativos e créditos.

Segundo dados que constam da proposta do Plano Económico e Social (PES-2018), recentemente depositada na Assembleia da República pelo Governo, do total das despesas previstas, 60,8 por cento correspondem às despesas de funcionamento, com o valor de 184,037.1 milhões de meticais, 26,9 por cento para despesas de Investimento, com 80.381,1 milhões de meticais e os restantes 12,4 por cento para Operações Financeiras, com 37.486,8 milhões de meticais.

De acordo com as previsões macroeconómicas, em 2018, espera-se arrecadar 222.859,7 milhões de Mt de Receitas do Estado, equivalente a 22,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa um decréscimo de 0,7pp do PIB e um incremento em termos nominais de 19,6 por cento, comparativamente a 2017.

Do montante previsto para os recursos externos, 17.372,7 milhões de Mt serão donativos e 43.491,5 milhões de meticais a Créditos para Projectos, o que representa 4,4 por cento do PIB, um decréscimo de 1,9 ponto percentual, face a 2017. De referir que o Orçamento do Estado para 2018 não contempla valores da modalidade do Apoio Geral ao Orçamento.

No contexto restritivo do Orçamento do Estado, derivado da conjuntura macroeconómica actual, a actuação das finanças públicas continuará orientada para a concretização dos objectivos do Governo para 2018, que tem em vista o alcance das metas do crescimento económico e o controlo da inflação.

 

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