SISTEMA FINANCEIRO: Indicadores económicos dão sinais de melhoria

O Banco de Moçambique (BM) tomou recentemente um conjunto de medidas que têm em vista fortalecer a estabilidade da economia nacional e, da análise da conjuntura interna e externa, o BM concluiu que há melhoria dos indicadores macroeconómicos, mas prevalecem riscos de instabilidade, sobretudo, na perspectiva da inflação.

O governador do Banco de Moçambique (Banco Central), Rogério Zandamela, fez questão de comparecer e anunciar pessoalmente as medidas tomadas pelo Comité de Política Monetária (CPMO), órgão que estabelece directrizes de política monetária, define taxas básicas de juros e regula a liquidez (dinheiro) que circula na economia nacional.

Trata-se de uma prática que, ao que tudo indica, visa vincar o posicionamento do Banco Central, na sua qualidade de orientador e controlador das políticas monetária e cambial, particularmente nesta fase em que se impõe a tomada de medidas audaciosas.

Desta vez, Rogério Zandamela revelou que aquele comité reduziu a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FPC) em 50 pontos base, de 23,25 para 22,75 por cento, o que por outras palavras equivale a dizer que a partir de agora o Banco Central barateou o acesso ao crédito que este concede aos bancos comerciais.

A taxa de juro de FPC é aquela que é cobrada pelo Banco de Moçambique aos bancos comerciais que operam no território nacional, nomeadamente Millennium BIM, First National Bank-Moçambique (FNB), Moza Banco, Banco Comercial e de Investimentos (BCI), entre outros, quando estes pretendem obter empréstimos junto do BM.

Esta decisão é de dimensão macro, ou seja, tem impacto a um nível mais amplo que os cidadãos não sentem de forma directa, sobretudo porque é a primeira vez que tal descida ocorre nos últimos tempos que têm sido caracterizados por aumentos sistemáticos de taxas e tarifas de tudo.

Para uma melhor compreensão basta perceber que a procura de dinheiro para investir reduz quando as taxas de juro aumentam e acontece o inverso quando as taxas de juro abrandam. Apesar de esta mexida na FPC parecer ínfima, ela é um indicador de ocorrência de melhorias, ainda que ténues, no domínio financeiro.

Paralelamente, Rogério Zandamela anunciou que o CPMO optou por não mexer na taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) em 16,25 por cento. Trocando em miúdos, o que se fez foi manter intacta a taxa de juro que o BM paga aos bancos comerciais quando estes vão depositar o dinheiro que possuem em excesso.  

Também não tocou no Coeficiente de Reservas Obrigatórias (RO) que é o nível de dinheiro que os bancos comerciais devem guardar, de forma compulsiva, no Banco Central para fazer face a situações inesperadas. Tal indicador funciona para as reservas em moeda nacional e estrangeira.

Segundo o governador do BM, este coeficiente vai continuar fixado em 15,50 por cento por mais algum tempo, salvo se a economia registar turbulências ou uma estabilidade ainda maior.  

Estas medidas decorrem do facto de os principais indicadores macroeconómicos, com destaque para a inflação projectada e a taxa de câmbio, estarem a evoluir favoravelmente, embora ainda persistam alguns riscos e incertezas, em particular os associados ao processo de ajustamento dos preços de alguns produtos administrados, bem como os relacionados com a retoma da ajuda externa ao Orçamento do Estado e com o agravamento das condições de liquidez do sistema bancário”, disse Rogério Zandamena.

Na mesma sessão, o BM anunciou a introdução de um sinalizador e taxa de intervenção do Banco de Moçambique no mercado monetário interbancário que é a taxa de juro de Política Monetária que leva a abreviatura de MIMO e que foi fixada em 21,75 por cento.

A introdução do MIMO tem em vista reforçar o mecanismo de formação das taxas de juro na economia e torná-lo mais transparente e consentâneo com as boas práticas internacionais”, ajuntou o governador Rogério Zandamela.

Ainda no âmbito macro, o Comité de Política Monetária (CPMO) decidiu alterar o regime de constituição das Reservas Obrigatórias (aquele dinheiro que os bancos comerciais devem guardar no BM para fazer face a situações repentinas) que, até ao momento, tinha uma base diária. A partir do dia sete de Junho deste ano, os bancos vão passar a fazer esse depósito em uma base média de 30 dias “de modo a garantir uma maior flexibilidade à gestão da sua liquidez”.

Uma das decisões que caiu de chofre para muitos foi o anúncio de que os bancos comerciais têm três anos para aumentar o seu valor do Capital Social Mínimo dos actuais 70 milhões de meticais para 1700 milhões de meticais e, simultaneamente, apresentarem um Rácio de Solvabilidade Mínimo de 12 por cento, contra os actuais oito por cento.

Dados a que o domingo teve acesso indicam que antes do anúncio da necessidade de aumento do capital social (aquele dinheiro que os accionistas investem na constituição das empresas), o BM manteve encontros com representantes de todos os bancos comerciais para com estes definir como é que este processo deverá decorrer.

Conforme apurámos, o valor em causa (1700 milhões de meticais) deverá ser constituído de forma escalonada ao longo dos três anos. Aliás, fontes contactadas pelo nosso jornal afiançaram que a maior parte dos bancos tem estado a estruturar o seu capital social para níveis que ultrapassam o valor anunciado pelo BM.Isto tem a ver com a ambição de crescimento de cada banco para que possa fazer face às necessidades quotidianas, por exemplo, de concessão de crédito. Isso está a ser feito até mesmo pelos bancos mais pequenos”, apontaram.

 

As nossas fontes garantiram que situação semelhante está a ocorrer em relação ao Rácio de Solvabilidade que é aquele que indica a proporção relativa dos activos dos bancos que são financiados por fundos próprios “versus” aqueles que são financiados por capitais alheios. “A maior parte dos bancos está a desenvolver esforços para assegurar que este rácio esteja em níveis altos porque isso traduz-se numa maior estabilidade destes”.

Fruto destas intervenções levadas a cabo pelos accionistas dos bancos, por vezes em antecipação às medidas do BM, o governador Zandamela reconheceu que “o sistema financeiro nacional mantém-se estável e medidas adicionais poderão assegurar maior solidez no futuro”.

NO BOLSO DO CIDADÃO

Um dos momentos mais esperados nas intervenções do governador do BM tem sido aquele em que ele apresenta a leitura deste banco sobre as perspectivas de crescimento económico ou não da economia e sobre o comportamento das taxas de câmbio e da inflação porque estes mexem com o bolso do cidadão directa ou indirectamente.

Sobre este assunto, Rogério Zandamela disse que as perspectivas de crescimento económico são modestas devido à fraca procura interna que é sustentada por um menor consumo, fraco investimento e condições pouco favoráveis de financiamento à economia.

Os indicadores de actividade económica sugerem uma continuidade do enfraquecimento da actividade económica, atenuada pela melhoria da procura externa e o indicador de clima económico, que incorpora a apreciação dos empresários dos diferentes sectores em relação ao desempenho da actividade económica, reduziu em Fevereiro, contrariando o movimento ascendente de Dezembro e Janeiro e indiciando a prevalência de fraca actividade no primeiro trimestre de 2017”, frisou.

No que se refere ao comportamento recente da inflação, da taxa de câmbio e das perspectivas para a inflação, Zandamela disse que estes continuam a evoluir favoravelmente, embora subsistam alguns riscos. “Em termos prospectivos, mantêm-se as condições de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) modesto”.

Sobre a inflação propriamente dita, o governador do Banco de Moçambique disse que “se espera que a inflação continue a evoluir no sentido descendente, podendo situar-se em torno dos 12,2 por cento em 2017, abaixo das projecções apresentadas no último CPMO”.

Apesar destes dados serem animadores, Rogério Zandamela fez questão de alertar que a tempestade ainda não passou por completo uma vez que há incertezas e riscos, em particular aos associados aos ajustamentos em curso nos preços de alguns bens e serviços administrados, nomeadamente combustíveis, transporte público e semicolectivo, energia eléctrica, entre outros.

Disse ainda que há incertezas em relação à consolidação da política fiscal e à volatilidade dos preços médios das matérias-primas (commodities) no mercado internacional a que se acresce a incerteza em torno da retoma de ajuda externa para o apoio directo ao Orçamento do Estado.

METICAL CADA

VEZ MAIS FORTE

Outra boa notícia que Rogério Zandamela deixou ficar tem a ver com a desaceleração da inflação que, em condições normais, deve-se traduzir na melhoria do custo de vida, uma vez que os preços dos bens e serviços tendem a estabilizar e em alguns casos a baixar, pese embora a níveis que ainda são demasiado brandos.

O governador do BM socorreu-se dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os quais indicam que a inflação acumulada de Moçambique até Março manteve a trajectória de desaceleração situando-se em 4,3 por cento, contra os anteriores 6,1 por cento em igual período de 2016, em linha com o esperado.

Deste modo, o Metical manteve em Fevereiro e Março de 2017 a tendência para a apreciação face às moedas dos seus principais parceiros comerciais, nomeadamente em 3,94 por cento em relação ao Dólar norte-americano, 4,12 por cento face ao Euro e 0,96 por cento em relação ao Rand e tudo indica que ao longo do mês de Abril em curso prevalece a consolidação da estabilidade da taxa de câmbio.

Mas não é apenas o Metical que tem estado a navegar em marés brandas. Conforme foi revelado, as Reservas Internacionais Líquidas continuam a aumentar em resultado da recuperação das exportações e do efeito das medidas de política monetária.

Trata-se de dinheiro que o Banco Central guarda em diferentes locais do mundo em forma de Dólar, Euro, Iene ou em barras de ouro para utilizar para estabilizar a economia em situações extremas.

Segundo Rogério Zandamela, até Março de 2017, o Banco de Moçambique continuou a comprar divisas dos bancos comerciais um valor acumulado de 262,8 milhões de dólares, dos quais cerca de 162 milhões só em Março. Feitas as contas, as Reservas Internacionais hoje disponíveis são suficientes para cobrir cerca de 5,3 meses de importação de bens e serviços não factoriais, excluindo os grandes projectos.

Outros dados revelados mostram que há um melhoramento das exportações e queda das exportações que, entre outros, resultou do aumento dos preços e das quantidades exportadas e da redução da procura interna.

Texto de Jorge Rungo

jorge.rungo@snoticicas.co.mz
 

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