Investimos em Moçambique porque vemos resultados-Robson Mutadi - REPRESENTANTE DO FIDA

Texto de Jorge Rungo e Foto de Jerónimo Muianga

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) anunciou há dias a doação de 120 milhões de dólares para a expansão do projecto de desenvolvimento de cadeias de valor em Maputo e Limpopo (ProSUL) e promete mais 50 milhões de dólares para um outro projecto. Estes fundos são canalizados aos projectos através do Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE).

O representante do FIDA em Moçambique, Robson Mutadi, está no nosso país há cerca de três anos e tem-se mantido resguardado, todavia, a liderar a concretização de um vasto conjunto de projectos que têm em vista assistir à população residente no meio rural.

Tais projectos incluem a educação nutricional, desenvolvimento de mercados rurais, pesca artesanal, aquacultura, infra-estruturas, apoio institucional, alfabetização funcional, finanças rurais, entre outras iniciativas que estão a revolucionar a vida no campo.

Há dias, Mutadi foi recebido pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e anunciou que o FIDA vai financiar projectos na forma de donativos e não em crédito porque percebe que não se deve agravar a situação financeira do país.

O FIDA foi agradecer ao Governo porquê?

Porque o Governo tem estado a dar um apoio contínuo desde o estabelecimento do FIDA em Moçambique e por ter criado condições para que as nossas acções decorressem a contento.

O comum tem sido o contrário. Haveria outra razão?

Queríamos trazer a mensagem de que perante as dificuldades que o país está a passar nos últimos anos, o Conselho Executivo do FIDA decidiu aprovar novos projectos que antes eram em forma de empréstimo, mas agora serão em forma de donativo.

Que projectos são esses?

O FIDA tem um Plano Estratégico de apoio ao país que vai de 2018 a 2022 e nele estão previstos dois novos projectos. Um para o desenvolvimento de cadeias de valor que vai ser uma extensão do PROSUL e vai para 62 distritos das regiões Centro e Norte.

É este que está orçado em 120 milhões de dólares?

Exactamente. E o financiamento vem do Governo de Moçambique, FIDA, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Mas temos outro projecto de apoio à aquacultura e pesca de pequena escala, que vai custar cerca de 50 milhões de dólares e será implementado nas províncias do Centro e Norte, nomeadamente Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.

É comum o FIDA financiar actividades na forma de donativo?

Isto nunca tinha acontecido na história do FIDA.

Então como foi possível?

Normalmente os termos de financiamento são definidos para cada ano ou país. No caso de Moçambique, os termos foram feitos no ano passado e houve a alteração porque, no começo, a ideia era de conceder um crédito em 100 por centro. Depois mudaram para 50 por cento empréstimo e a outra metade na forma de donativo. Há pouco voltou a haver uma mudança para donativo em 100 por cento.

O que gostaríamos de saber é o que motivou essa mudança?

Basicamente usamos um relatório do Fundo Monetário Internacional sobre avaliação da dívida de Moçambique que foi publicado em Março deste ano e que coloca Moçambique numa situação de risco de sustentabilidade da dívida.

Assim sendo…

Como Moçambique estava nesta categoria pela primeira vez na sua história e o desenho do projecto já tinha sido elaborado, usamos isso como justificação para que o Conselho Executivo do FIDA aprovasse a nossa estratégia de financiamento na forma de donativo. Tivemos de dizer que se o FIDA concedesse os fundos na forma de empréstimos, de certa forma, iria piorar a situação em que o país se encontra.

Bastou esse argumento?

Não. Acrescentámos que o financiamento seria basicamente usado para as populações rurais, que são pobres, pelo que não fazia sentido dar empréstimo quando o que se pretende é ajudar a população rural pobre.

TEMOS RESULTADOS

Falou da contribuição do Estado moçambicano. Como será feita se todos sabemos que o país está em crise?

Uma das questões que constrangia a implementação dos projectos era justamente a contribuição do Governo, que normalmente era feita na forma de taxas e impostos. O FIDA aprovou recentemente, a pedido do Governo, que os futuros projectos, incluindo os que estão em curso, passam a estar isentos de pagamentos de taxas e impostos. Assim sendo, todos estes constrangimentos que por vezes faziam com que os projectos parassem por falta de fundos internos estão ultrapassados.

E como o FIDA fica aos olhos de outros parceiros que cortaram a ajuda ao país?

O corte de financiamento pelo FMI, Banco Mundial, entre outros paceiros, foi o terceiro argumento que usamos para justificar a nossa posição porque o Banco Mundial também alterou os seus termos de financiamento e está a apoiar a projectos específicos no país. Sobre o Banco Africano de Desenvolvimento não tenho certeza, mas acreditamos que futuramente poderá alterar caso não o tenha feito.

O que vos anima para doar tantos milhões de dólares numa altura destas?

Não estaríamos a fazer mais investimentos em Moçambique se não estivessem a ver resultados.

Que resultados já alcançaram aqui?

Em termos globais, o FIDA conseguiu atingir, até agora, cerca de dois milhões de pessoas no meio rural. Temos vários projectos na área da pesca com resultados positivos, nas finanças rurais foram criados e mantidos mais de três mil grupos de poupança e crédito rotativo, dos quais cerca de 60 por cento dos grupos são compostos por mulheres.

Que mais?

Temos impacto na área de estradas e pontes, nos rendimentos das áreas de produção, nas receitas dos programas de cadeias de valor, na área de pesca de grande valor, uma vez que os pescadores estão a fazer dinheiro, entre outras.

Assim…

Deixe-me contar-lhe quevisitei um centro de pesca em Inhassoro, província de Inhambane, onde vi mulheres a transaccionarem peixe fresco e congelado para outros destinos, incluindo Maputo, e a receberem o dinheiro através de plataformas de moeda electrónica. Também temos resultados no envolvimento da juventude, empoderamento económico da mulher e finanças rurais. Temos iniciativas orientadas para a assistência a pessoas que estão, de certa forma, fisicamente desabilitadas por causa das minas, acidentes e outras situações.

SATISFEITO COM A EXECUÇÃO

A vossa interacção é feita por via das instituições do Estado e não de forma directa. Como caracteriza esse vínculo?

Sempre procuramos empoderar as instituições locais e do Governo, e vamos continuar a fazê-lo para assegurar que os projectos possam ser implementados a contendo. Isso inclui a exposição dos gestores destes projectos aos melhores exemplos que existem no mundo e acreditamos que isto vai contribuir para melhorar a implementação dos projectos nos próximos tempos. Também notamos que os ministérios onde os projectos estão hospedados estão comprometidos e fazem as necessárias monitoras e supervisões. Por isso estamos satisfeitos.

Isso é óptimo, sobretudo nesta altura…

Mostra que não existe magia para fazer os projectos progredirem de forma satisfatória. O que deve haver é a liderança. Quando temos uma liderança forte, comprometida e existir um bom ambiente para implementação do projecto as coisas acontecem e é por isso que vamos continuar a fortificar as instituições locais e do Governo.

Qual é a vossa meta?

Nos próximos tempos gostávamos de ver reduzido o número de prestadores de serviços que fazem a implementação dos projectos do FIDA. Esse é o nosso foco.

O FIDA já tem escritório em Maputo. O que isso mudou?

O estabelecimento do escritório do FIDA em Moçambique permitiu que ficássemos mais próximos do Governo e dos gestores dos projectos. Isso mudou tudo porque as decisões passaram a ser tomadas de forma mais rápida e flexível.

Há um lapso de tempo entre a tomada de decisão de financiamento e a implementação em si. Os novos fundos vão passar por isso?

Temos aquilo a que chamamos de “efectividade do projecto” que obriga a que logo depois da aprovação dos financiamentos o relógio comece a contar. Os novos projectos que anunciamos foram feitos no ano passado e antes da aprovação já começamos a trabalhar no manual de implementação que já está aprovado. O acordo de financiamento já foi enviado pelo Ministério do Plano e Finanças e assim que for assinado estamos prontos para iniciar a implementação imediatamente.

Menos mau…

Para além disso, no âmbito das operações do FIDA estamos autorizados a, até seis meses antes do início das actividades, se o governo quiser iniciar com fundos próprios, o FIDA pode recompensar quando receber os fundos do projecto. Nós estamos prontos e acreditamos que logo depois da assinatura do projecto vamos arrancar. Também temos fundos de início de operações dos projectos. Assim que o FIDA e o Governo assinarem o acordo de financiamento, cerca de meio milhão de dólares será alocado para o projecto para iniciar as actividades.

Geralmente, os milhões de dólares dos projectos são usados para ajudas de custo, compra de viaturas, passagens aéreas, entre outros, e pouco sobra para a população. Fale do vosso caso?  

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