Sector de pescas aplica três milhões em multas

Texto de Angelina Mahumane

O sector de pescas aplicou mais de três milhões de Meticais de multas aos pescadores que se fizeram ao mar durante o período de veda no Banco de Sofala e Baía de Maputo. Deste valor apenas 960 mil Meticais foram pagos porque a maior parte dos operadores está na pesca artesanal e os fiscais não têm como fazer cobranças coercivas.

Estima-se que o país esteja a perder, anualmente, cerca de 57 milhões de dólares devido à pesca ilegal de kapenta, camarão e variados tipos de peixe.

Para o caso da pesca de camarão de superfície o período de defeso iniciou em Outubro do ano passado e foi levantado a 31 de Março, sendo que durante esta época o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) levou a cabo actividades de fiscalização nas províncias de Maputo, Sofala, Zambézia e Nampula.

Como resultado deste trabalho, a nível de Maputo foram aplicadas multas no valor de um milhão e meio de Meticais. Em Sofala as multas aplicadas foram de 45 mil Meticais, enquanto na Zambézia as sanções pecuniárias atingiram mais de 162 mil Meticais. Em Nampula, as penalizações chegam a 544 mil Meticais.

domingoapurou que as principais infracções incluem também a utilização de artes de pesca proibidas, nomeadamente arrasto e de rede de emalhar de fundo conhecida como “chitlhamutlhamu” e a captura de espécies protegidas.

Durante o período em causa, a fiscalização foi feita tanto via marítima como terrestre, o que culminou com a apreensão de quatro viaturas que transportavam camarão, cinco motorizadas, igual número de motores e diversas estacas de mangal.

Em Sofala, foram detidos sete pescadores em flagrante, pois a legislação moçambicana criminaliza a pesca durante o período de veda e o uso de artes nocivas, sendo que as penas variam de oito a doze anos de prisão. No caso de transporte ilegal, além de se apreender a viatura e o produto, o proprietário da mesma é indiciado conivente.

Segundo o director nacional de Operações no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Leonid Chimarizene, durante a operação, em Maputo, os fiscais visitaram 37 centros de pescas onde inspeccionaram 812 barcos e respectivas artes, o que resultou na apreensão e destruição de 209 materiais e apreensão de 58 quilogramas de camarão e 194 quilogramas de peixe diverso.Enquanto isso, na província de Sofala os fiscais escalaram 35 centros de pesca onde inspeccionaram 250 barcos e 289 artes de pesca, das quais 214 foram apreendidas e destruídas. Foram igualmente confiscados 635 quilogramas de camarão seco e 130 quilos de camarão fresco e quase dez mil quilogramas de peixe diverso. “As artes de pesca nocivas foram incineradas e o pescado canalizado às vítimas de cheias no distrito de Dondo”, disse.

 

Para o caso da Zambézia a visita abrangeu 72 centros, tendo sido inspeccionados oito barcos e 634 artes de pesca, das quais foram apreendidas e destruídas 187, além de confiscar mais de 177 quilogramas de camarão e 1375 de peixe.

Já em Nampula, dos 15 centros escalados dois barcos foram inspeccionados e 763 artes, das quais 60 foram apreendidas e destruídas. Além disso, foram apreendidos 583 quilogramas de camarão e perto de dois mil quilos de peixe.

“Para reverter esta prática estamos a fazer fiscalizações regionais através da Comissão do Oceano Índico. Como resultado, este mês vai ocorrer uma operação que envolve Moçambique, Madagáscar e Tanzânia”, disse o director.

Além disso, o MIMAIP tem estado a privilegiar fiscalização bilateral com a África do Sul com vista a promover incursões ilegais nas águas dos dois países. 

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